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NOTICIA DEL SECTOR SANITARIO
Regimen excepcional de coparticipación de los Medicamentos para el tratamiento del dolor oncologico
La Portaria 331/2016 establece un regimen excepcional de coparticipación de los medicamentos destinados al tratamiento del dolor oncologico, moderado o fuerte.
23 Diciembre 2016 | Fuente original
Os analgésicos estupefacientes, nomeadamente os medicamentos opioides, são comparticipáveis pelo escalão C (37 %) de comparticipação no regime geral em ambulatório.
Tratando-se de medicamentos indispensáveis ao tratamento da dor oncológica moderada a forte cuja prevalência, por motivos de saúde pública, importa reduzir, é necessário facilitar o acesso dos doentes a esta terapêutica, promovendo a equidade e universalidade do tratamento da dor, e contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos doentes oncológicos.
Assim, considera-se existir interesse público na atribuição da comparticipação pelo escalão A (90 %) dos medicamentos opioides, quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte.
