Noticia del Sector Sanitario

O INFARMED tem fortalecido a sua participação no sistema europeu de avaliação de medicamentos, reforçando o seu papel na avaliação das Designações de Medicamentos Órfãos, no âmbito da sua participação no Comité dos Medicamentos Órfãos (COMP), no seio da Agência Europeia do Medicamento (EMA).

O Regulamento dos Medicamentos Órfãos foi adotado no ano 2000 com o objetivo primordial de promover e estimular a investigação e desenvolvimento de novos medicamentos para as doenças raras. Um medicamento que recebe a designação de Medicamento Órfão pode usufruir dos incentivos disponíveis de apoio ao promotor no desenvolvimento desse medicamento.

Com efeito, o INFARMED, através da Unidade de Avaliação Científica da Direção de Avaliação de Medicamentos, avaliou no primeiro semestre de 2016, 12 pedidos de designação de medicamento órfão, o que colocou Portugal em 3º lugar como coordinatorship na avaliação deste tipo de medicamento logo após a Itália (com 20 pedidos analisados) e a Espanha (com 13 pedidos avaliados).