De acordo com uma portaria publicada em Diário da República esta quarta-feira, 3 de agosto, a medida entrou em vigor na segunda-feira, 1 de agosto, e vai vigorar até ao dia 31 de agosto "sem prejuízo da sua eventual prorrogação", aplicando-se a testes que não custem ao Estado mais de 10 euros.

"Ainda que a evolução da situação epidemiológica tenha evidenciado alguma estabilização, dada a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV-2 […] para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados, importa assegurar a manutenção da vigência do regime excecional e temporário estabelecido", refere a portaria assinada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.