Contenido original del anuncio

				MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO
 
 
 
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Alfena
NIPC: 501114599
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro Social e Paroquial de Alfena
Endereço: Rua do Centro Social, s/n
Código postal: 4445 166
Localidade: Alfena
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Alfena
Telefone:  229698080
Endereço da Entidade: https://www.cspalfena.com
Endereço Eletrónico: direccao@cspalfena.com 
 
2 - OBJETO DO CONTRATO
Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus - artigo 2º da Lei n.º30/2021;
Designação do contrato: Projeto de Reabilitação e Conversão de Fração de Edifício de Serviços
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação e Conversão de Fração de Edifício de Serviços para a Creche
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas   
Preço base do procedimento? Sim
 
Valor do preço base do procedimento: 776,292.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215220 
Valor: 776,292.38 EUR
 
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP_012023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)?  Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras?  Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro?  Não
É utilizado um leilão eletrónico?  Não
É adotada uma fase de negociação?  Não
Serão usados critérios ambientais?  Não
 
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
 
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes: Não
 
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Alfena
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9  meses
Previsão de renovações: Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
 
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
lista e breve descrição das condições: 
De acordo com Artº 20º, alíneas f) e g) do Programa de Procedimento
 
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
 
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção do Centro Social e Paroquial de Alfena
Endereço desse serviço: Rua do Centro Social, s/n
Código postal: 4445 166
Localidade: Alfena
Telefone: 229698080
Endereço Eletrónico: direccao@cspalfena.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:  
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): 
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/
 
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 
 
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: O do mais baixo preço
 
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO 
Sim  5 %
 
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social e Paroquial de Alfena
Endereço: Rua do Centro Social, s/n
Código postal: 4445 166
Localidade: Alfena
Telefone:  229698080
Endereço Eletrónico: direccao@cspalfena.com
Prazo de interposição do recurso : 30  dias
 
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/23
 
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: 
Não
 
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Andreia Moreira
Cargo: Diretora de Serviços
416190242


*Fecha Pub.: 23/02/2023
*Fuente ext: Fuente:DiariodelaRepública
*Enlace ext: https://dre.pt/dre/detalhe/anuncio-procedimento/2724-2023-207760028