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				MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
 
 
 
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 507718640
Endereço: Rua Bartolomeu velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
 
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de aquisição de desfibrilhadores automáticos externos (DAE)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE), com os respetivos serviços de certificação e licenciamento junto do INEM e, formação de colaboradores da Ágora para utilização dos DAE.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato:  Aquisição de Bens Móveis  
Preço base do procedimento? Sim
 
Valor do preço base do procedimento: 5,975.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33182100 
Valor: 5,975.00 EUR
 
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: R_97/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)?  Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras?  Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro?  Não
É utilizado um leilão eletrónico?  Não
É adotada uma fase de negociação?  Não
Serão usados critérios ambientais?  Não
 
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
 
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
 
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10  meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
 
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo: 
Alvará/Licença
Descrição:
Documento comprovativo de ser entidade formativa acredita pelo INEM para formações de Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
 
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:  
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): 
https://www.acingov.pt/
 
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 
Até às 13 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 
 
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
 
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
 
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ágora - Cultura e Desporto do Porto E.M.,S.A.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
 
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/24
 
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: 
Não
 
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Caimoto
Cargo: Jurista
416203356


*Fecha Pub.: 01/03/2023
*Fuente ext: Fuente:DiariodelaRepública
*Enlace ext: https://dre.pt/dre/detalhe/anuncio-procedimento/2788-2023-207863490