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				MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
 
 
 
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
NIPC: 500225680
Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa Nº 37
Código postal: 1849 030
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt
 
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: RTP CP 06/2023-MC
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS AJARDINADOS EXTERIORES NO EDIFÍCIO SEDE DA RTP
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato:   Aquisição de Serviços 
Preço base do procedimento? Sim
 
Valor do preço base do procedimento: 45,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000 
Valor: 45,000.00 EUR
 
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: RTP CP 06/2023-MC
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)?  Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras?  Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro?  Não
É utilizado um leilão eletrónico?  Não
É adotada uma fase de negociação?  Não
Serão usados critérios ambientais?  Não
 
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
 
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
 
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12  meses
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
 
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
 
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:  
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL): 
https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
 
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 
Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 
 
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
 
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
 
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Admninistração
Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa Nº 37
Código postal: 1849 030
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt
 
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/24
 
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: 
Não
 
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Reis
Cargo: Diretor
416205957


*Fecha Pub.: 01/03/2023
*Fuente ext: Fuente:DiariodelaRepública
*Enlace ext: https://dre.pt/dre/detalhe/anuncio-procedimento/2808-2023-207863055