Noticia del Sector Sanitario

Margarida Matos Rosa está cada vez mais perto de ser a nova presidente da Autoridade da Concorrência (AdC). A economista que foi indicada pelo Governo para substituir António Ferreira Gomes – de saída para desempenhar funções na OCDE – já recebeu parecer positivo da comissão que avalia os candidatos a cargos públicos, a Cresap, e esteve nesta terça-feira na audição obrigatória na comissão parlamentar de Economia.

Numa audição marcada pelo tom elogioso dos deputados ao seu currículo, a economista garantiu, em resposta às perguntas que lhe foram sendo colocadas, que estará atenta a sectores como a energia, as telecomunicações, a banca, os combustíveis líquidos, a grande distribuição e a contratação pública. Margarida Matos Rosa, que dirigia até à data o Departamento de Supervisão de Gestão de Investimento Colectivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), chefiando uma equipa de 32 pessoas, sublinhou que vai ter “uma liderança afirmativa, dissuasora e em respeito pelos intervenientes” nos processos, sejam consumidores ou empresas.

Garantiu que quer ser “dinamizadora do diálogo com as outras entidades reguladoras”, para que não existam “áreas cinzentas de não actuação” e, frisando acreditar “no prevenir, em vez do remediar”, destacou a importância da prevenção de comportamentos ilícitos: “É sempre melhor tentar antecipar riscos”, ou seja, agir “antes que o prejuízo para o consumidor seja palpável”, afirmou.

A propósito da sua ligação ao sector financeiro (passou pelo BNP Paribas, UBS e Santander), considerou-o como “um ponto positivo” na abordagem de processos relacionados com a banca. Lembrou que há oito anos “que não tem qualquer vínculo à banca” e que na sua carreira recente na CMVM (onde está desde 2009) desempenhou funções de “supervisão e mesmo de sancionamento” de entidades do sector financeiro.

Margarida Matos Rosa também salientou a necessidade de manter os recursos humanos da AdC motivados e a capacidade do regulador de “preservar o capital humano e a experiência acumulada” dos seus quadros. Além disso, sublinhou o compromisso da AdC em, “por cada euro que lhe é atribuído, retribuir um valor superior à sociedade”. Citando um estudo interno do regulador, para o período entre 2003 a 2007, em que o rácio era de 1 para 20, a economista notou que o objectivo “é melhorar” a métrica e indicou que gostaria de apresentar no futuro um “cálculo independente” sobre este impacto.

Um perfil com “uma orientação técnica clara, revelando conhecimento dos mecanismos regulatórios e a compreensão da sua importância, ainda que fundamentalmente no quadro dos valores mobiliários”, foi assim que a Cresap avaliou a responsável indicada pelo Governo para presidir à AdC, segundo o parecer a que o PÚBLICO teve acesso.

Ainda que não tenha experiência de gestão ou direcção de topo, a análise do perfil e a entrevista a Margarida Matos Rosa permitiram antever “presença de liderança” e “capacidade para delegar”, bem como o “reconhecimento da importância de decisões suportadas em fundamentação técnica rigorosa e independente”. A Cresap refere, em todo o caso, que seria “interessante” que pudesse fazer formação complementar ao nível da “gestão executiva” e do “debate actual sobre as teorias da regulação económica”.

O relatório desta audição, cuja redacção ficou a cargo do Bloco de Esquerda, será votado na próxima quinta-feira. Só a partir daí a nomeação poderá ser confirmada em Conselho de Ministros (que habitualmente reúne às quintas) e a nova presidente poderá assumir as novas funções – certo é que Ferreira Gomes pediu para cessar a suas durante este mês de Novembro.